Insights Possibilidade de contrato administrativo firmado pela matriz ser executado por filial LEIA A ÍNTEGRA 15/06/2023 O parâmetro para cálculo de eventual superfaturamento deve refletir o preço de mercado LEIA A ÍNTEGRA 07/06/2023 Dispensa de licitação por valor na Nova Lei de Licitações LEIA A ÍNTEGRA 30/05/2023 Entenda por que a Nova Lei de Licitações foi prorrogada LEIA A ÍNTEGRA 11/04/2023 Plenário do TCU firma entendimento sobre prazos de aplicação da Nova Lei de Licitações LEIA A ÍNTEGRA 23/03/2023 Licitante pode orçar valor de BDI acima do previsto no edital. LEIA A ÍNTEGRA 13/02/2023 Contratado não precisa ter escritório ou instalação física no local para prestação de serviços para a Administração Pública. LEIA A ÍNTEGRA 02/02/2023 Vedação ao pagamento antecipado no contrato administrativo. LEIA A ÍNTEGRA 25/01/2023 Inidoneidade por apresentação de atestado de capacidade técnica falso tanto da empresa que emitiu quanto da empresa que utilizou o documento LEIA A ÍNTEGRA 09/08/2022 Possibilidade de realização de diligência, na fase de análise de amostras em licitações, em caso de divergência entre a certificação de qualidade do produto ou laudo exigido para fornecimento e a amostra apresentada LEIA A ÍNTEGRA 04/08/2022
Possibilidade de contrato administrativo firmado pela matriz ser executado por filial LEIA A ÍNTEGRA 15/06/2023
O parâmetro para cálculo de eventual superfaturamento deve refletir o preço de mercado LEIA A ÍNTEGRA 07/06/2023
Plenário do TCU firma entendimento sobre prazos de aplicação da Nova Lei de Licitações LEIA A ÍNTEGRA 23/03/2023
Contratado não precisa ter escritório ou instalação física no local para prestação de serviços para a Administração Pública. LEIA A ÍNTEGRA 02/02/2023
Inidoneidade por apresentação de atestado de capacidade técnica falso tanto da empresa que emitiu quanto da empresa que utilizou o documento LEIA A ÍNTEGRA 09/08/2022
Possibilidade de realização de diligência, na fase de análise de amostras em licitações, em caso de divergência entre a certificação de qualidade do produto ou laudo exigido para fornecimento e a amostra apresentada LEIA A ÍNTEGRA 04/08/2022